POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PROTEÇÃO DE DADOS

Versão de Fevereiro de 2022

IMPORTANTE :

A Egitana Musical, Lda. recomenda a leitura atenta da presente Política de Privacidade, a qual fornece informações importantes sobre a forma como são tratados os dados pessoais e sobre os direitos que assistem aos Titulares dos Dados ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) e demais legislação que seja periodicamente aplicável.

A presente Política de Privacidade pode ser periodicamente alterada, por decisão unilateral do responsável pelo Website, pelo que se recomenda a sua consulta regular pelo Utilizador.

Quem somos

A Egitana Musical, Lda. é uma sociedade comercial por quotas constituída e existindo de acordo com a lei Portuguesa, com sede na Rua General Pinto Monteiro, 6300-701 Guarda, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o número único de matrícula e pessoa coletiva 502198443 (doravante “Egitana Musical”). A atividade principal da Egitana Musical corresponde ao comércio e distribuição de instrumentos musicais, som e luzes profissionais.

Website

“Egitana Musical” é um Website que disponibiliza informação sobre a atividade da Egitana Musical, acessível no domínio egitana.pt.

A entidade Responsável pelo Tratamento de dados pessoais é a Egitana Musical, melhor identificada no Aviso Legal www.egitana.pt/aviso-legal .

Categorias de utilizadores

Utilizadores

Considera-se “Utilizador” todo o indivíduo ou instituição que, em geral, através do Website, visite o conteúdo no mesmo disponibilizado ou, mediante registo, faça uso das suas Funcionalidades.

Menores

O Website não se destina a ser utilizado por menores de 18 (dezoito) anos, pelo que não são recolhidas, de forma intencional, Dados Pessoais de menores. Caso suspeitemos ou tenhamos conhecimento da utilização do Website por um menor, envidaremos os esforços razoáveis e exigíveis para eliminar os dados pessoais respeitantes ao mesmo que tenhamos recolhido na convicção legítima de interagir com um adulto, não podendo a Egitana Musical ser considerada responsável pela utilização desses dados que possa, entretanto, ter ocorrido.

Declaração de privacidade

Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se ao Website e estabelece qual é a política da Egitana Musical no que respeita à recolha e tratamento de informações passíveis de identificar ou se associar a dados pessoais de pessoas singulares (“Dados Pessoais”).

A Egitana Musical está consciente da sua responsabilidade na recolha e tratamento, com cuidado, dos Dados Pessoais que lhe são confiados e de os manter seguros, assegurando a total privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, tudo no escrupuloso cumprimento da lei.

Também aqui se explicam os direitos que assistem aos Titulares dos Dados Pessoais ao abrigo (i) do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), (ii) de qualquer legislação portuguesa que diretamente regulamente, execute e aplique o RGPD e outros regulamentos e/ou diretivas relativas a proteção de dados e privacidade, nomeadamente a Lei 58/2019, de 8 de agosto, e (iii) de qualquer interpretação judicial ou administrativa, recomendação, regulação, código de conduta, código de atuação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismo de certificação aprovado e publicado por uma Autoridade de Controlo, conforme seja aplicável, se encontre em vigor e de acordo com eventuais posteriores alterações e/ou substituições.

Dados Pessoais

Categorias de Dados Recolhidos

Dados obtidos automaticamente através do Website/dados de utilização

Quando visita o Website, a Egitana Musical regista os seguintes dados gerais de utilização, a fim de verificar que páginas no Website visita e durante quanto tempo o consulta:

• Informações sobre o tipo de navegador e a versão utilizada

• O sistema operativo do utilizador

• O endereço IP do utilizador

• Data e hora de acesso

• Websites a partir dos quais o sistema do utilizador o conduz à nossa página de Internet

• Serviços e funções utilizados no Website

Estes dados são agregados com os dados de utilização de todos os visitantes do Website com vista à medição do número de visitantes, o tempo médio de permanência no Website, as páginas consultadas, etc. Estes dados são agregados e utilizados exclusivamente para finalidades internas.

A Egitana Musical trata estes dados agregados para avaliar os produtos e serviços, incluindo as novidades que disponibiliza através do Website e para medir a utilização do Website e melhorar o seu conteúdo, em geral.

A conservação temporária do endereço de IP pelo sistema é necessária para apresentar a página Web no computador do Utilizador. Para tal, a Egitana Musical tem de manter o endereço IP do Utilizador durante a sessão.

A conservação em ficheiros de registo é realizada de modo a assegurar a funcionalidade da página Web. Além disso, a Egitana Musical utiliza os dados para otimização da página Web e para garantia de segurança dos sistemas de tecnologia de informação.

Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos.

A recolha de dados para disponibilização do Website e a conservação dos dados em ficheiros de registo é estritamente necessária para a utilização da página de Internet. Não existe qualquer possibilidade de oposição por parte do utilizador.

Os anúncios publicitários de terceiros ou ligações a outros Websites que são apresentados no nosso Website recolhem também dados de utilização, sempre que clica nestes ou segue as instruções neles contidas. Não temos nenhum controlo sobre os dados obtidos voluntária ou involuntariamente através de anúncios ou Websites de terceiros. Se não estiver de acordo com a recolha e utilização dos seus dados, recomendamos que visualize as diretivas relativas à proteção de dados (“políticas de privacidade”) dos Websites publicitados.

Registo de Utilizador

A Egitana Musical dá aos Utilizadores a possibilidade de se registarem no Website, mediante fornecimento de dados pessoais. Para tal, os dados são introduzidos num formulário, sendo depois transmitidos à Egitana Musical e guardados. No âmbito do procedimento de registo, são recolhidos os seguintes dados:

• Primeiro e último nome

• Morada

• Endereço de e-mail

• Empresa/Instituição/Banda (opcional)

• Número de telefone (opcional)

• Número de telemóvel (opcional)

No âmbito do procedimento de registo, é obtido o consentimento do Utilizador para o tratamento destes dados.

O registo de Utilizador é necessário para o fornecimento de determinados conteúdos e serviços no Website e/ou para a execução de um contrato com o Utilizador ou para execução de diligências pré-contratuais.

Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos.

O mesmo aplica-se aos dados obtidos no procedimento de registo, quando o registo na nossa página de Internet é cancelado ou modificado.

O Utilizador tem a possibilidade de cancelar o registo, a qualquer momento. Os dados guardados podem ser revistos a qualquer momento, através do apoio ao cliente ou centro de clientes.

Formulário de contacto e contacto de e-mail

No Website da Egitana Musical, é possível inserir comentários, beneficiar de apoio em tempo real bem como inserir indicações/observações relativas à encomenda. Se o Utilizador aceitar esta possibilidade, os dados inseridos no formulário ser-nos-ão transmitidos e guardados. Estes dados são:

1. “Dar feedback”: A mensagem do Utilizador (desde que a inclusão dos dados pessoais nesta seja feita voluntariamente pelo Utilizador), endereço de e-mail (opcional).

2. Apoio em tempo real e indicações/observações sobre a encomenda: apenas os dados necessários para o pedido de apoio individual do Utilizador ou aqueles que o Utilizador transmitiu voluntariamente na sua indicação/observação.

Em alternativa, o Utilizador pode contactar a Egitana Musical através dos endereços de e-mail disponibilizados no Website. Neste caso, os dados pessoais do Utilizador transmitidos com o e-mail são guardados.

O tratamento dos dados pessoais no formulário destina-se exclusivamente ao processamento do contacto.

Os restantes dados tratados durante o procedimento de envio destinam-se a prevenir o uso indevido do contacto e a garantir a segurança do sistema de tecnologias da informação da Egitana Musical.

Os dados serão apagados assim que deixem de ser necessários para a finalidade para que foram recolhidos. No que respeita aos dados pessoais nos campos do formulário de contacto e aos que são enviados por e-mail, tal é efetuado quando a respetiva conversação com o Utilizador terminar. A conversação considera-se terminada quando, de acordo com as circunstâncias, se considera que a situação em causa foi finalmente esclarecida.

Dados de pagamento

Os Dados de Pagamento não são armazenados pela Egitana Musical, sendo transmitidos as entidades e parceiros da Egitana Musical para o fim com vista aos quais são recolhidos, de forma encriptada e segura.

Utilização de serviços para fins de marketing e de análise

Google Tag Manager

Para gerir os chamados tags de páginas Web, utilizamos o Google Tag Manager. Os tags são pequenos elementos codificados nas nossas páginas Web, que são executados em determinadas interações com a página Web e enviam os dados medidos para programas de terceiros utilizados (p. ex., a Google Analytics). O próprio Tag Manager não utiliza cookies e não reconhece dados pessoais. O Tag Manager garante a ativação de outros tags que, por sua vez e em determinadas circunstâncias, recolhem dados e gravam cookies (p. ex., os programas de terceiros utilizados). O Tag Manager não acede a estes dados.

Google Ads Conversion Tracking

As nossas páginas Web, utilizamos a função Google Ads Conversion Tracking, um serviço da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irland (“Google”). Se clicar num anúncio Ads ativado pela Google, é guardado um cookie de Conversion Tracking no seu computador. Este cookie é válido durante 30 dias e não contém dados pessoais, pelo que não podemos identificá-lo pessoalmente.

Com a ajuda da função Conversion Tracking, nós, e também a Google, conseguimos identificar em que anúncios Ads clicou e, caso tenha visitado as nossas páginas Web e o cookie estiver dentro da validade, se foi encaminhado para elas através destes anúncios. Recebemos da Google um cookie próprio que se distingue dos cookies de outros clientes deste serviço da Google, pelo que podemos efetuar uma medição do alcance apenas em relação aos nossos cookies e não de todas as páginas Web de clientes do serviço Ads da Google. O cookie serve para criar uma estatística de conversão própria sobre clientes que visitam as nossas páginas Web através de anúncios Ads.

Direito de revogação

Na secção Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags , pode consultar de que forma pode revogar o consentimento que deu através do nosso Cookie-Layer.

A Google Ireland Ltd. é uma filial da Google LLC sediada nos EUA. Não é de excluir que os seus dados recolhidos pela Google sejam também transmitidos aos EUA.

DoubleClick e Remarketing da Google Ads ou “Grupos-alvo semelhantes”

Nas nossas páginas Web, utilizamos píxeis de remarketing DoubleClick e o remarketing Google Ads ou “grupos-alvo semelhantes”, ambos serviços da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irland (“Google”). Estes serviços permitem-nos mostrar-lhe mensagens publicitárias relacionadas com a nossa loja online, p. ex., ofertas de produtos interessantes, nas páginas Web de outros fornecedores que também usam estes serviços da Google (“Parceiros” na rede Google Display). Além disso, através do remarketing da Google Ads, podemos lembrar-lhe de concluir a sua encomenda caso tenha interrompido, há pouco tempo, uma encomenda na nossa loja online através de uma mensagem em páginas Web de outros fornecedores da rede Google Display. Isto acontece através da utilização da tecnologia de cookies.

Relativamente a esse assunto, a Google guarda um pequeno ficheiro com uma sequência numérica (a chamada ID de cookie) no seu navegador, para o identificar como visitante das nossas páginas Web e para recolher mais dados anónimos sobre a utilização das nossas páginas Web. A ID de cookie é guardada por nós e destina-se apenas à identificação clara do seu navegador e não à identificação da sua pessoa. Os seus dados pessoais não são recolhidos nem guardados através destes serviços.

Também usamos o remarketing da Google de forma abrangente aos dispositivos. Isto significa que se, p. ex., iniciar a sua compra na nossa loja online no seu smartphone e a concluir no seu portátil, as nossas mensagens publicitárias personalizadas acima indicadas chegam também até si no outro dispositivo que utilizar. No entanto, isto só acontece se tiver dado o seu consentimento à Google para que a sua navegação Web e na App seja associada pela Google à sua conta Google e para que as informações da sua conta Google sejam usadas para personalizar os anúncios que vê na Internet. Neste caso, a Google utiliza os dados destes utilizadores registados juntamente com os dados da Google Analytics, para criar e definir listas de grupos-alvo para o remarketing abrangente aos dispositivos. Para suportar esta função, a Google Analytics e Google Analytics 4 recolhe os IDs destes utilizadores autentificados pela Google. Estes dados da Google são associados temporariamente aos nossos dados da Google Analytics para criar os nossos grupos-alvo.

Verifique as definições de privacidade da sua conta Google para impedir que a Google associe a sua navegação Web e na App à sua conta Google.

Para que possamos recordar-lhe uma encomenda interrompida na nossa loja online através de uma mensagem, não são enviados dados pessoais à Google, mas sim apenas o facto de querer, sob a ID de cookie identificada, realizar uma encomenda na nossa loja online e de a ter interrompido, bem como o preço total da encomenda pretendida (“Transferência do carrinho de compras”).

Direito de revogação

Na secção Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags , pode consultar de que forma pode revogar o consentimento que deu através do nosso Cookie-Layer.

A Google Ireland Ltd. é uma filial da Google LLC sediada nos EUA. Não é de excluir que os seus dados recolhidos pela Google sejam também transmitidos aos EUA.

Para mais informações sobre os serviços de remarketing da Google, as especificidades do tratamento de dados através deste serviço e as respetivas disposições sobre a proteção de dados da Google, consulte http://www.google.com/policies/technologies/ads/ .

Bing Ads

Nas nossas páginas Web, utilizamos a tecnologia de remarketing “Bing Ads” da Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399, USA (“Microsoft”). Com essa tecnologia, a Microsoft guarda um cookie no seu computador (“Conversion-Cookie”) se tiver chegado às nossas páginas Web através de um anúncio do Microsoft Bing. A Microsoft e os clientes “Bing Ads” conseguem assim identificar que se clicou no anúncio e que houve um encaminhamento para as nossas páginas Web. Desta forma, pode voltar a receber recomendações específicas de produtos e publicidade baseada em interesses nas páginas da Microsoft e de outros clientes “Bing-Ads”.
As informações recolhidas com a ajuda dos cookies de conversão servem também para criar estatísticas de conversão. Ficamos a saber o número total de utilizadores que clicaram num anúncio Microsoft Bing e foram, desta forma, encaminhados para as nossas páginas Web. Adicionalmente, são recolhidos outros dados anónimos (p. ex., o número de visualizações de páginas e o tempo de permanência nas páginas Web). Não recebemos informações que permitam identificar pessoalmente os utilizadores.

Direito de revogação

Na secção Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags , pode consultar de que forma pode revogar o consentimento que deu através do nosso Cookie-Layer.

A Microsoft Corporation é uma empresa sediada nos EUA. Não é de excluir que os seus dados recolhidos pela Microsoft sejam também transmitidos aos EUA.

Para mais informações sobre os serviços Ad da Microsoft, as especificidades do tratamento de dados através destes serviços e as respetivas disposições sobre a proteção de dados da Microsoft, consulte https://privacy.microsoft.com/pt-pt

TikTok ADS

Nas nossas páginas Web, utilizamos a tecnologia de remarketing “Tiktok Ads” da TikTok Inc.
As informações recolhidas com a ajuda dos cookies de conversão servem também para criar estatísticas de conversão. Ficamos a saber o número total de utilizadores que clicaram num anúncio TikTok e sejam encaminhados para as nossas páginas Web.

Direito de revogação

Na secção Revogação dos consentimentos dados para a utilização de cookies e de outros identificadores/tags , pode consultar de que forma pode revogar o consentimento que deu através do nosso Cookie-Layer.

TikTok Technology Limited, 10 Earlsfort Terrace, Dublin, D02 T380, Irlanda.

Para mais informações sobre os serviços Tiktok ADS, as especificidades do tratamento de dados através destes serviços e as respetivas disposições sobre a proteção de dados da Microsoft, consulte https://www.tiktok.com/legal/page/eea/new-privacy-policy/pt-pt

Google Analytics e Google Analytics 4 e Cookies

A Egitana Musical utiliza nos seus Websites o Google Analytics, um serviço de análise Web da Google Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza os designados “cookies”, ficheiros de texto que são guardados no computador e que permitem fazer uma análise da utilização do Web site.

Para obter mais informações sobre o Google Analytics e a Política de Utilização de Cookies aceda a [AQUI LINK POLITICA DE COOKIES]

Integração e utilização de referências às redes sociais (Facebook, Google+, etc.)

Nas nossas páginas de Internet, particularmente nas nossas ofertas de produtos, encontram-se integradas referências a serviços de redes sociais externas como o Facebook, Google+, YouTube e Twitter.

A responsabilidade pelos serviços de Internet destes serviços de redes sociais cabe exclusivamente aos seus proprietários.

As nossas referências a serviços de redes sociais não permitem a transmissão dos seus dados a estes serviços. Estas consistem em hiperligações normais, através das quais não ocorre nenhuma transmissão de dados. Ao clicar na referência, será direcionado diretamente à nossa presença nas redes sociais por cada um dos serviços de redes sociais. A transmissão de dados ocorre apenas se tiver iniciado sessão com a sua conta de utilizador no serviço de rede social correspondente. Poderá então seguir ligações ou partilhar conteúdos do nosso Web site diretamente com o serviço de rede social ou, no caso do YouTube, visualizar vídeos do nosso canal de YouTube. Em determinadas circunstâncias, o respetivo serviço de rede social obtém informação sobre os conteúdos que visualizou nas nossas páginas Web.

Remarketing Facebook

A Egitana Musical utiliza no Website o “Vanilla Custom Audiences Pixel”, um serviço da Facebook Inc. (“Facebook”). Com o auxílio deste serviço, a Egitana Musical pode contactar diretamente os Utilizadores através da rede Facebook, através dos designados Facebook-Ads (anúncios do Facebook) que são apresentados aos visitantes do Website, quando estes acedem ao Facebook.

Para o efeito, a Egitana Musical implementou no Website os designados “Remarketing-Pixel” do Facebook. Estes consistem em fragmentos de código, capazes de identificar e reconhecer o seu tipo de navegador através da ID do navegador (a impressão digital do seu navegador), permitindo saber que visitou o Website da Egitana Musical e o que pesquisou nestas. Ao visitar o Website, o pixel estabelece uma ligação direta aos servidores do Facebook. O Facebook consegue identificá-lo, com base na ID do navegador, uma vez que esta se encontra associada a outros dados do Utilizador guardados pelo Facebook na sua conta de Utilizador. Assim, o Facebook disponibiliza publicidade personalizada, adaptada às necessidades do Utilizador, na cronologia do Facebook do Utilizador ou noutro local do Facebook.

A Egitana Musical não está apta a identificar o Utilizador com base no Facebook-Pixel, uma vez que, além da ID do navegador, a Egitana Musical não guarda nenhuns outros dados pessoais a partir do pixel de remarketing do Facebook.

Para mais informações sobre o Custom Audiences do Facebook, as especificidades do tratamento de dados por este serviço e as disposições relativas a proteção de dados do Facebook, consulte https://www.facebook.com/about/privacy/.

Todos os serviços são utilizados para efeitos de publicidade e marketing com o objetivo de tornar mais atrativa a oferta da Egitana Musical.

Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

1. Aquisição dos produtos comercializados pela Egitana Musical e prestação dos serviços conexos à aquisição, tais como processamento das encomendas e comunicações com os clientes;

2. Cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à atividade da Egitana Musical, bem como para cumprimentos da normativa legal em matéria de proteção de dados pessoais;

3. Exclusivamente nas situações em o Titular dos Dados preste o seu consentimento expresso, para que a Egitana Musical o informe sobre os produtos que comercializa, inclusivamente por meios eletrónicos e/ou telemáticos, bem como para a realização de estudos de marketing, com o propósito de adaptar eventuais ofertas e promoções ao perfil do Titular dos Dados;

4. No legítimo interesse da Egitana Musical, para que esta possa prestar um melhor serviço aos seus clientes, melhorando a forma como desenvolve a sua atividade, a qualidade dos seus serviços, bem como para realizar estatísticas, inquéritos ou estudos de mercado. Para os referidos efeitos, a Egitana Musical poderá utilizar a informação sobre os produtos que comercializa, de forma anónima e sem nenhuma característica que possa identificar o Titular dos Dados.

O interesse legítimo da Egitana Musical respeita os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados, incluindo a proteção dos seus dados pessoais, a sua honra e a sua intimidade pessoal e familiar.

Os Dados de Pagamento recolhidos têm como fim o pagamento do preço dos produtos adquiridos e a prestação dos serviços conexos à aquisição, tais como o processamento das encomendas e comunicações com os clientes.

Intercâmbio de dados/relações contratuais com parceiros/terceiros

Além dos tipos de utilização acima descritos, a Egitana Musical partilha os seus dados com terceiros, envolvidos no processamento das suas encomendas ou pedidos. Por exemplo, se submeter uma encomenda através do nosso Web site, iremos transmitir as informações da sua encomenda a empresas parceiras e contratantes da Egitana Musical, que processam e entregam a sua encomenda. Os dados só são transmitidos se tal for necessário para dar resposta à sua encomenda, fazer a entrega ou processar um pedido

A Egitana Musical compromete-se a procurar parcerias e a divulgar os Dados Pessoais, para efeitos da comercialização dos seus produtos, apenas a entidades que cumpram todas as exigências legais e de boas práticas no que toca à segurança dos mesmos, sejam certificadas por organismos idóneos dentro a sua área de atuação, demonstrem possuir os níveis de segurança recomendados para a receção, processamento e armazenamento de Dados Pessoais e tenham assegurem um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais. No entanto, a Egitana Musical não tem forma de, tecnicamente, validar que todas as recomendações de segurança são adotadas durante todo o tempo, não podendo ser considerada responsável por eventuais incidentes de segurança ou violação de dados imputáveis a terceiros.

Atualmente, os Dados Pessoais são partilhados, em parte ou na totalidade com as seguintes entidades (“Parceiros”):

• O serviço de alojamento no qual o Egitana Musical está alojado, que cumpre as mais rigorosas exigências em termos de segurança, no que toca à recolha, tratamento, processamento, armazenamento e transmissão de Dados Pessoais, as quais estão explanadas em https://egitana.pt.

• Google Analytics, com o qual é partilhada informação que disponibiliza exemplos de como a mesma pode ser utilizada em https://www.google.com/intl/pt-PT_ALL/analytics/index.html.

A Egitana Musical colaborará sempre com as autoridades competentes fornecendo-lhe todas as informações a que seja legalmente obrigada, incluindo, se aplicável, informações dos seus Utilizadores ou fornecidas por estes, na sua totalidade ou parcialmente, não podendo ser responsabilizada nem por tal divulgação nem pelo uso dos mesmos pelas autoridades competentes. Se for tecnicamente possível, a transferência destas informações será efetuada de forma encriptada. A Egitana Musical procurará informar os Utilizadores afetados por tais medidas, exceto se estiver inibida legalmente de o fazer.

A divulgação de estatísticas de utilização do Website, nomeadamente, mas não exclusivamente, para Fins de Marketing ou publicação de estudos de caso, será sempre feita através da anonimização da Informação Recolhida.

A Egitana Musical não comercializa, por qualquer forma, designadamente através da venda direta ou da troca de contrapartidas, os Dados Pessoais, incluindo Dados de Pagamento, que recolher através do Website.

Direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores, na qualidade de Titular dos Dados, têm o direito de impedir, em qualquer momento, que os seus dados pessoais sejam tratados pela Egitana Musical, sob qualquer forma, para efeitos de comunicações comerciais. Este direito pode ser exercido remetendo um correio eletrónico, dirigido à Egitana Musical, para o endereço loja@egitana.pt.

Os Utilizadores poderão também exercer os seus direitos, enquanto Titulares de Dados, de informação, acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos seus Dados Pessoais, utilizando os seguintes meios: (i) dirigindo uma comunicação escrita, para a seguinte morada: Rua General Pinto Monteiro, 6300-701 Guarda, Portugal, ou dirigindo uma comunicação e-mail para o seguinte endereço loja@egitana.pt.

A Egitana Musical agradece ser contactada imediatamente caso um Utilizador tenha uma reclamação ou alguma questão relativamente à forma como a Egitana Musical usa e trata os seus Dados Pessoais. A Egitana Musical envidará todos os esforços para resolver a situação tão breve quanto possível.

O Utilizador tem, também, tem o direito de apresentar a qualquer momento, uma reclamação relativa ao tratamento dos seus Dados Pessoais, à Comissão Nacional da Proteção de Dados através do respetivo sítio web www.cnpd.pt

Período de Conservação dos Dados Pessoais

A Egitana Musical conservará os Dados Pessoais apenas durante o prazo necessário para a comercialização dos seus produtos e prestação dos serviços conexos à comercialização.

Após a completa execução da comercialização, a Egitana Musical apenas conservará os dados pessoais que forem necessários, com razoabilidade, para as finalidades anteriormente indicadas e enquanto o forem.

A Egitana Musical poderá conservar os dados pessoais por prazos mais longos, designadamente, quando estiver obrigada a fazê-lo de acordo com obrigações legais, regulamentares, fiscais ou contabilísticas, bem como no âmbito de processos de queixa ou reclamação ou de litígio relativo a dados pessoais.

Medidas de Segurança dos Dados Pessoais

A Egitana Musical garante que os dados pessoais do Titular dos Dados serão utilizados para as específicas finalidades, na forma e com as limitações e direitos decorrentes da normativa legal vigente sobre a proteção de dados pessoais.

A Egitana Musical compromete-se a cumprir com a sua obrigação de sigilo relativamente aos dados pessoais, a conservá-los e a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, considerando a todo o momento o estado da tecnologia.

A Egitana Musical protege os dados de cliente recolhidos por nós guardando-os em servidores protegidos por palavras-passe e por “firewall”, que utilizam técnicas de encriptação contra acesso indevido.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

Caso necessário, poderemos compartilhar suas informações com:

Empresas parceiras a Egitana no desenvolvimento e veiculação de conteúdo, produtos ou serviços.

Fornecedores de serviços contratados por nossa empresa, que atuam na elaboração e fornecimento de nossos serviços e no auxílio de nossas operações comerciais, como empresas de cobrança, marketing, serviços de tecnologia e de prevenção contra fraude.

Nossos contratos com estes fornecedores são assinados sob termos de sigilo e de submissão as regras de tratamento de dados contidas na legislação brasileira, com destaque o Regulamento Geral de Proteção de Dados, e com a condição de que suas informações sejam utilizadas na prestação destes serviços.

Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros, quando formos obrigados por intimação, decisão judicial ou procedimento legal diverso, com poder coercitivo, quando requerido pela legislação vigente, quando for necessário para o cumprimento das regras bancarias e da associação de cartão de credito, para colaboração de investigação policial em andamento, para reportar atividade ilegal suspeita, para investigar violações de nosso contrato, quando formos autorizados expressamente por você̂ ou quando acreditarmos, de boa fé, que a divulgação destas informações é necessária para impedir prejuízos a bens jurídicos importantes seus ou de terceiros.

Ao aceitar este acordo, você̂ isenta a egitana de qualquer consequência resultante de qualquer ação durante ou resultante de suas investigações e/ou de ações tomadas que sejam resultantes de investigações do centro de estudo e de terceiros, sejam entidades privadas com este fim, sejam das autoridades publicas competentes, nos termos e limites da lei.

Responsável pela Privacidade e pelo Tratamento de Dados Pessoais

O Responsável pela Privacidade e pelo Tratamento de Dados Pessoais e principal ponto de contacto para tratamento de quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais é a Egitana Musical, Lda., que pode ser contactada através do endereço de e-mail loja@egitana.pt.

Consentimento para Comunicações via WhatsApp

Ao aceitares os nossos Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade, concorda expressamente em receber comunicações nossas através da aplicação WhatsApp. Estas comunicações podem incluir, atualizações de serviços, notificações importantes, promoções e outras informações relevantes.

Podes optar por não receberes estas comunicações a qualquer momento. Para tal, podes enviar um email para loja@egitana.pt, ou responder diretamente à mensagem recebida na aplicação do WhatsApp, ou ajustar as suas preferências nas configurações da aplicação.

Consentimento para Comunicações via Telegram

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Consentimento para Comunicações via Email

Ao aceitares os nossos Termos e Condições e a nossa Política de Privacidade, concorda expressamente em receberes comunicações nossas através de email. Estas comunicações podem incluir, atualizações de serviços, notificações importantes, promoções e outras informações relevantes.

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